Esta Política de Proteção de Dados entra em vigor a 02.05.2024.
1. Introdução
Na Mind Tree Coaching, estamos comprometidos em proteger a privacidade e os dados pessoais dos nossos formandos, clientes e quaisquer outras partes interessadas. Esta Política de Proteção de Dados descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
2. Finalidade
Esta política visa garantir que todos os dados pessoais sejam tratados de forma lícita, leal, transparente e segura. Também informa os titulares dos dados sobre os respetivos direitos relativos aos seus dados pessoais.
3. Âmbito
Esta política aplica-se a todos os colaboradores, prestadores de serviços e terceiros que processem dados pessoais em nome da Mind Tree Coaching. Abrange todos os dados pessoais recolhidos, armazenados e processados em qualquer formato (papel ou eletrónico).
4. Recolha de Dados
4.1 Tipos de Dados Recolhidos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais:
– Nome
– Dados de contacto (endereço de e-mail, número de telefone)
– Data de nascimento
– Género
– Habilitações académicas
– Informações de pagamento
– Registos de presenças
– Dados de feedback e avaliação
4.2 Finalidade da Recolha de Dados
Os dados pessoais são recolhidos para as seguintes finalidades:
– Inscrição e registo em programas de formação
– Comunicação relativa às sessões de formação
– Processamento de pagamentos e transações financeiras
– Manutenção de registos de assiduidade e avaliação
– Melhorar os nossos programas e serviços de formação
5. Fundamento Jurídico para o Tratamento
Tratamos os dados pessoais com base nos seguintes fundamentos jurídicos:
– Consentimento: Os indivíduos e/ou clientes deram o seu consentimento explícito para tratarmos os seus dados pessoais para uma finalidade específica.
– Necessidade contratual: O tratamento é necessário para a execução de um contrato com o indivíduo e/ou cliente.
– Obrigação legal: O tratamento é necessário para o cumprimento de obrigações legais.
– Interesses legítimos: O tratamento é necessário para os nossos interesses legítimos ou de terceiros, desde que esses interesses não prevaleçam sobre os direitos do titular dos dados.
6. Conservação de Dados
Conservaremos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo quaisquer requisitos legais ou de prestação de contas. Serão estabelecidos períodos de retenção específicos com base no tipo de dados e na legislação aplicável.
7. Segurança dos dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda ou a destruição.
Isto inclui:
– Soluções de armazenamento seguro
– Avaliações de segurança regulares
– Controlos de acesso
8. Partilha de Dados
Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros. Os dados pessoais podem ser partilhados com:
– Prestadores de serviços terceiros (por exemplo, processadores de pagamentos, apoio informático) que nos auxiliam na prestação de serviços, sujeitos a estritos acordos de confidencialidade.
– Autoridades reguladoras, quando exigido por lei.
9. Direitos Individuais
Ao abrigo do RGPD, os titulares dos dados têm os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
– Direito de acesso: Os titulares dos dados podem solicitar uma cópia dos seus dados pessoais.
– Direito de retificação: Os indivíduos podem solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
– Direito ao apagamento: Os indivíduos podem solicitar a eliminação dos seus dados pessoais sob determinadas circunstâncias.
– Direito à limitação do tratamento: Os titulares dos dados podem solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
– Direito à portabilidade dos dados: Os titulares podem solicitar os seus dados pessoais num formato estruturado e de uso comum.
– Direito de oposição: Os indivíduos podem opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
10. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta Política de Proteção de Dados periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou nas leis aplicáveis. Notificaremos os indivíduos sobre quaisquer alterações significativas.
11. Informações de contacto
Para quaisquer questões, preocupações ou pedidos relacionados com dados pessoais, utilize o formulário de contacto.
Outra parte da nossa prioridade é adicionar proteção para as crianças enquanto utilizam a internet. Encorajamos os pais e encarregados de educação a observar, participar e/ou monitorizar e orientar a sua atividade online.
A Mind Tree Coaching não recolhe conscientemente nenhuma Informação de Identificação Pessoal de crianças com menos de 13 anos de idade. Se acha que o seu filho forneceu este tipo de informação no nosso website, recomendamos vivamente que nos contacte imediatamente e faremos os nossos melhores esforços para remover prontamente essa informação dos nossos registos.
