{"id":8912,"date":"2026-07-21T17:27:08","date_gmt":"2026-07-21T15:27:08","guid":{"rendered":"https:\/\/mind-tree-coaching.lu\/?page_id=8912"},"modified":"2026-08-24T17:51:33","modified_gmt":"2026-08-24T15:51:33","slug":"cgv","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/mind-tree-coaching.lu\/pt\/cgv\/","title":{"rendered":"CGV"},"content":{"rendered":"
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CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE VENDA<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Mind Tree Coaching<\/h3>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda (os \u201cTCGV\u201d) regem todas as vendas efetuadas atrav\u00e9s do website\u00a0 www.mind-tree-coaching.lu<\/strong><\/a>\u00a0 (o \u201cSite\u201d), operado por Mind Tree Coaching<\/strong>, a qual disponibiliza produtos e servi\u00e7os relacionados com coaching, incluindo ofertas destinadas a empresas (\u201cCorporate\u201d) e a particulares (\u201cPrivate\u201d), nomeadamente Webinars, cursos de E-learning e sess\u00f5es de coaching.<\/p>

A realiza\u00e7\u00e3o de uma encomenda no Site implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas destas CGV por parte do Cliente.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Artigo 1 \u2014 Identifica\u00e7\u00e3o do Vendedor<\/h3>

O Site \u00e9 publicado e operado por:<\/p>

  • Mind Tree Coaching<\/li>
  • Forma jur\u00eddica: Pessoa Singular<\/li>
  • Sede social: 74 Rue Val\u00e9rie Strecker-Steffen, L-3251 Bettembourg (LU).<\/li>
  • N\u00famero do Registo de Com\u00e9rcio e das Sociedades (RCS) do Luxemburgo: A43041<\/li>
  • N\u00famero de IVA: LU 33 28 37 66<\/li>
  • E-mail de contacto: alexandra@mind-tree-coaching.lu<\/li>
  • \u00a0<\/li><\/ul>

    Doravante designado por \u201cVendedor\u201d ou \u201cEmpresa\u201d.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

    \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

    Artigo 2.\u00ba \u2014 \u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/h3>

    Estas CGV aplicam-se a todas as vendas de produtos e servi\u00e7os oferecidos no Site, incluindo, em particular:<\/p>

    • Ofertas para empresas: servi\u00e7os de coaching, forma\u00e7\u00e3o ou consultoria destinados a empresas;<\/li>
    • Ofertas privadas: Webinares (sess\u00f5es em direto e\/ou grava\u00e7\u00f5es), m\u00f3dulos de e-learning (conte\u00fado digital ao ritmo do pr\u00f3prio) e sess\u00f5es de coaching individuais.<\/li><\/ul>

      O Vendedor reserva-se o direito de alterar estas CGV a qualquer momento. As CGV aplic\u00e1veis s\u00e3o aquelas em vigor na data da encomenda.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

      Artigo 3.\u00ba \u2014 Produtos e servi\u00e7os<\/h3>

      3.1 Ofertas para empresas<\/h5>

      As ofertas corporativas consistem em servi\u00e7os de *coaching*, forma\u00e7\u00e3o ou consultoria destinados a profissionais e empresas.
      O seu conte\u00fado, dura\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es e pre\u00e7os est\u00e3o especificados na p\u00e1gina do produto em quest\u00e3o ou numa proposta comercial\/or\u00e7amento espec\u00edfico.

      <\/p>

      3.2 Ofertas privadas<\/h5>
      • Webinar: uma sess\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o ou coaching em grupo realizada online, em direto e\/ou dispon\u00edvel em repeti\u00e7\u00e3o, conforme especificado na p\u00e1gina do produto.<\/li>
      • E-learning: conte\u00fados de forma\u00e7\u00e3o digital a que o Cliente pode aceder de forma aut\u00f3noma ap\u00f3s o pagamento, pelo per\u00edodo especificado na p\u00e1gina do produto.<\/li>
      • Coaching: apoio individual ou em pequenos grupos, prestado online ou presencialmente, de acordo com os termos acordados no momento da encomenda.<\/li><\/ul>

        As caracter\u00edsticas essenciais de cada produto ou servi\u00e7o s\u00e3o descritas no Site antes de qualquer confirma\u00e7\u00e3o de encomenda por parte do Cliente.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        Artigo 4.\u00ba \u2014 Pre\u00e7o e Condi\u00e7\u00f5es de Pagamento<\/h3>

        Os pre\u00e7os s\u00e3o indicados em euros (EUR), com todos os impostos inclu\u00eddos, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio para as ofertas para Empresas, que podem ser apresentadas sem impostos (l\u00edquidos) como parte de uma proposta comercial espec\u00edfica.<\/p>

        O pagamento \u00e9 efetuado numa \u00fanica presta\u00e7\u00e3o, na totalidade, no momento da confirma\u00e7\u00e3o da encomenda, atrav\u00e9s dos m\u00e9todos de pagamento disponibilizados no Site.<\/p>

        A encomenda s\u00f3 \u00e9 considerada definitiva ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da confirma\u00e7\u00e3o de pagamento por parte do Vendedor.
        \u00c9 enviado um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o para o endere\u00e7o de e-mail do Cliente.<\/p>

        O Vendedor reserva-se o direito de suspender ou recusar qualquer encomenda em caso de n\u00e3o pagamento, pagamento parcial ou qualquer incidente de pagamento.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        Artigo 5.\u00ba \u2014 Ordem<\/h3>

        O Cliente seleciona o(s) produto(s) e\/ou servi\u00e7o(s) pretendido(s), fornece as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a encomenda e procede ao pagamento.
        Ao confirmar a encomenda, o Cliente reconhece ter lido e aceitado sem reservas as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>

        O Vendedor reserva-se o direito de cancelar ou recusar qualquer encomenda de um Cliente com quem exista um lit\u00edgio relativo ao pagamento de uma encomenda anterior.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        Artigo 6.\u00ba \u2014 Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/h3>

        6.1 Princ\u00edpio Geral<\/h5>

        De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de vendas \u00e0 dist\u00e2ncia, um Cliente consumidor tem, em princ\u00edpio, direito a um prazo de rescis\u00e3o de catorze (14) dias a contar da celebra\u00e7\u00e3o do contrato, sem ter de justificar qualquer motivo nem pagar qualquer penaliza\u00e7\u00e3o.

        <\/p>

        6.2 Ren\u00fancia ao direito de rescis\u00e3o \u2014 Conte\u00fados digitais e servi\u00e7os de acesso imediato (webin\u00e1rios, e-learning)<\/h5>

        No caso de produtos de E-learning e Webinar, o acesso ao conte\u00fado \u00e9 disponibilizado ao Cliente imediatamente ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>

        Ao confirmar uma encomenda de um produto de E-learning ou Webinar, o Cliente reconhece e concorda expressamente em receber acesso imediato aos conte\u00fados digitais, renunciando assim expressamente e na totalidade ao seu direito de livre resolu\u00e7\u00e3o de catorze (14) dias, uma vez que a execu\u00e7\u00e3o tem in\u00edcio com o consentimento do Cliente.<\/p>

        Por conseguinte, uma vez confirmado o pedido e concedido o acesso ao conte\u00fado, o Cliente n\u00e3o poder\u00e1 solicitar qualquer retrata\u00e7\u00e3o ou reembolso ao abrigo do direito legal de retrata\u00e7\u00e3o para os produtos de E-learning e Webinar.

        <\/p>

        6.3 Coaching (Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os)<\/h5>

        No que diz respeito aos servi\u00e7os de coaching, o direito de rescis\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 deixar de ser aplic\u00e1vel assim que o servi\u00e7o tiver sido integralmente prestado ou tiver sido iniciado com o consentimento expresso do Cliente antes do termo do prazo de 14 dias.
        Qualquer sess\u00e3o j\u00e1 realizada \u00e9 devidamente cobrada na \u00edntegra e n\u00e3o ser\u00e1 reembolsada com base nisso.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        Artigo 7 \u2014 Cancelamento e Reagendamento pelo Cliente<\/h3>

        Para os servi\u00e7os prestados numa data fixa (Webinar em direto, sess\u00f5es de Coaching), o Cliente pode solicitar o reagendamento da sua participa\u00e7\u00e3o para uma data posterior, sujeito \u00e0 disponibilidade comunicada pelo Vendedor.<\/p>

        N\u00e3o ser\u00e1 concedido qualquer reembolso em caso de cancelamento por parte do Cliente, independentemente do motivo.
        Apenas poder\u00e1 ser oferecido o reagendamento do servi\u00e7o para uma data posterior, sujeito a um pedido enviado por e-mail para alexandra@mind-tree-coaching.lu com uma anteced\u00eancia razo\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data agendada para o servi\u00e7o.<\/p>

        O Vendedor reserva-se o direito de definir um n\u00famero m\u00e1ximo de reagendamentos por encomenda, bem como os prazos aplic\u00e1veis para os pedidos, conforme especificado na p\u00e1gina do produto ou comunicado ao Cliente no momento da encomenda.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        Artigo 8.\u00ba \u2014 Acesso e Disponibilidade de Conte\u00fados<\/h3>

        No caso dos produtos de E-learning, o acesso ao conte\u00fado \u00e9 concedido por um per\u00edodo especificado, indicado na p\u00e1gina do produto no momento da compra.
        Ap\u00f3s este per\u00edodo, o acesso ao conte\u00fado poder\u00e1 ser suspenso, n\u00e3o conferindo qualquer direito a reembolso.<\/p>

        O Cliente \u00e9 respons\u00e1vel pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e n\u00e3o pode partilhar, revender ou distribuir o acesso ao conte\u00fado a terceiros.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        Artigo 9 \u2014 Propriedade Intelectual<\/h3>

        Todo o conte\u00fado disponibilizado no Site e como parte dos servi\u00e7os (textos, materiais de forma\u00e7\u00e3o, v\u00eddeos, apresenta\u00e7\u00f5es, metodologias, documentos de E-learning, etc.) permanece propriedade exclusiva do Vendedor ou dos seus parceiros e est\u00e1 protegido por direitos de autor e pela lei da propriedade intelectual.<\/p>

        Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o, revenda ou explora\u00e7\u00e3o, total ou parcial, do conte\u00fado, sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito do Vendedor, \u00e9 estritamente proibida.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        Artigo 10.\u00ba \u2014 Responsabilidade<\/h3>

        O Vendedor compromete-se a utilizar todos os meios razo\u00e1veis para garantir a qualidade e a disponibilidade dos seus servi\u00e7os. No entanto, a responsabilidade do Vendedor n\u00e3o poder\u00e1 ser acionada em caso de:<\/p>

        \u2013 avaria tempor\u00e1ria do Site ou das ferramentas utilizadas para os Webinars (plataforma de videoconfer\u00eancia, alojamento, etc.);
        \u2013 o incumprimento ou o cumprimento defeituoso do contrato imput\u00e1vel ao Cliente, a um terceiro, ou a um evento de for\u00e7a maior;
        \u2013 resultados obtidos (ou n\u00e3o obtidos) pelo Cliente como consequ\u00eancia do *coaching* ou da forma\u00e7\u00e3o, estando estes servi\u00e7os sujeitos a uma obriga\u00e7\u00e3o de meios e n\u00e3o de resultado.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        Artigo 11.\u00ba \u2014 Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (RGPD)<\/h3>

        Os dados pessoais recolhidos durante o processo de encomenda s\u00e3o tratados pelo Vendedor em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) e com a legisla\u00e7\u00e3o luxemburguesa aplic\u00e1vel, exclusivamente para efeitos de gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o comercial, cumprimento de encomendas e, se aplic\u00e1vel, envio de comunica\u00e7\u00f5es comerciais com o consentimento do Cliente.<\/p>

        O Cliente tem o direito de aceder, retificar, apagar e opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, o que pode ser exercido mediante comunica\u00e7\u00e3o por escrito para alexandra@mind-tree-coaching.
        Para mais pormenores, o Cliente \u00e9 convidado a consultar a Pol\u00edtica de Privacidade do Site.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        Artigo 12.\u00ba \u2014 Reclama\u00e7\u00f5es e Lit\u00edgios<\/h3>

        Para qualquer reclama\u00e7\u00e3o, o Cliente pode contactar o Vendedor atrav\u00e9s de alexandra@mind-tree-coaching.lu.
        O Vendedor compromete-se a responder num prazo razo\u00e1vel.<\/p>

        Em caso de lit\u00edgio n\u00e3o resolvido amigavelmente, o Cliente consumidor pode recorrer a um procedimento de media\u00e7\u00e3o de consumo, nos termos previstos pela legisla\u00e7\u00e3o luxemburguesa.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        Artigo 13 \u2014 Lei Aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h3>

        Estes CGV s\u00e3o regidos pela lei do Luxemburgo.
        Em caso de lit\u00edgio, e na falta de uma resolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, os tribunais do Luxemburgo ser\u00e3o os \u00fanicos competentes, sem preju\u00edzo de quaisquer disposi\u00e7\u00f5es imperativas aplic\u00e1veis em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o do consumidor.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 21\/07\/2026.<\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t\t\t\t
        \n\t\t\t
        <\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        GENERAL TERMS AND CONDITIONS OF SALE Mind Tree Coaching These General Terms and Conditions of Sale (the \u201cGTC\u201d) govern all sales made through the website\u00a0 www.mind-tree-coaching.lu\u00a0 (the \u201cSite\u201d), operated by Mind Tree Coaching, which offers coaching-related products and services, including offers intended for businesses (\u201cCorporate\u201d) and for individuals (\u201cPrivate\u201d), namely Webinars, E-learning courses, and Coaching […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-templates\/template-default.php","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-8912","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\nCGV - Mind Tree Coaching<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"CGV - 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